11/03/2015

TRT-SP: pr?mios pagos com habitualidade integram sal?rio e geram reflexos

Uma funcion?ria (reclamante da a??o) trabalhava por telefone, fazendo cobran?as e atualiza??es cadastrais. Conseguiu, em 1? inst?ncia, o enquadramento sindical para a fun??o de operadora de […]
11/03/2015

TRT-2? – Grupo econ?mico n?o pode se dar s? pelo fato de empresas serem administradas pelo mesmo grupo familiar

J? em seu art. 2?, a Consolida??o das Leis Trabalhistas (CLT) traz os requisitos necess?rios para o reconhecimento de um grupo econ?mico para efeitos de rela??es […]
06/03/2015

RECEITA COLOCA NA MALHA FINA 26 MIL EMPRESAS

A Secretaria da Receita Federal informou ontem (5) que implementou este ano uma malha fina para pessoas jur?dicas no Imposto de Renda, como j? existia para […]
05/03/2015

STJ DECIDE QUE COMISS?O DEVE SER PAGA POR QUEM CONTRATOU O CORRETOR

A obriga??o de pagar a comiss?o de corretagem ? daquele que contrata o corretor. A decis?o ? da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), […]