05/03/2015

C?MARA MUNICIPAL DE S?O PAULO APROVA MULTA CONTRA DESPERD?CIO

A C?mara Municipal aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que permite multa de R$ 250 para quem desperdi?ar ?gua em S?o Paulo. Agora o […]
23/02/2015

TRF-3? – Fraudador do INSS ter? que devolver valores recebidos

R?u ? acusado de falsificar contratos na carteira de trabalho de sua falecida esposa para receber pens?o por morte O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona […]
19/02/2015

Sexta Turma mant?m decis?o que negou revis?o criminal a ex-policial condenado por crime sexual contra menor

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) manteve decis?o do Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJSP) que, de of?cio, alterou o resultado de […]
19/02/2015

Quinta Turma reconhece nulidade de depoimento, mas mant?m a??o penal sobre propina em Londrina (PR)

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) atendeu pedido da defesa de Roberto Coutinho Mendes ? ex-presidente da Sercomtel, a empresa de telecomunica??es de […]