RECEITA COLOCA NA MALHA FINA 26 MIL EMPRESAS

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A Secretaria da Receita Federal informou ontem (5) que implementou este ano uma malha fina para pessoas jur?dicas no Imposto de Renda, como j? existia para pessoas f?sicas. Segundo o secret?rio de Fiscaliza??o da Receita, I?garo Jung Martins, 26 mil empresas receberam, na semana passada, um aviso comunicando inconsist?ncias em declara??es, demonstrativos e outras informa??es apresentadas ao ?rg?o no ano-calend?rio de 2012. No total, os valores das inconsist?ncias chega a R$ 7,2 bilh?es.

Ao receber o aviso, a empresa deve entrar no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita para saber quais as inconsist?ncias apontadas, e tem prazo de 90 dias para acessar os dados e regularizar a situa??o. Ela faz uma declara??o retificadora e paga a diferen?a, sem multas, que normalmente variam de 75% a 225%. Caso considere que n?o h? inconsist?ncia, pode n?o retificar e aguardar a fiscaliza??o do ?rg?o.

De acordo com Martins, o objetivo da malha fiscal sobre pessoa jur?dica ? estabelecer nova rela??o de transpar?ncia entre o Fisco e as pequenas e m?dias empresas, com menor capacidade contributiva, uma vez que outra estrat?gia j? ? aplicada para grandes empresas. O subsecret?rio observou que haver inconsist?ncias nas 26 mil empresas n?o significa que todas tenham problemas, pois h? apenas um cruzamento preliminar, e avalia que o instrumento trat? benef?cios para os dois lados.

?A vantagem para a Receita ? que, atualmente, 90% [das empresas autuadas] impugnam e v?o discutir isso por seis, sete anos, e, agora, viabilizamos uma arrecada??o espont?nea. Para o contribuinte ? um baita neg?cio, porque evita ser autuado, evita a gera??o de passivo tribut?rio, que depois vai ter que buscar recurso para financiar a autua??o?, explicou Martins.

O subsecret?rio tamb?m informou que 100% dos contribuintes alvos da fiscaliza??o da Receita, em 2015, j? foram identificados. S?o 46 mil contribuintes, pessoas f?sicas e jur?dicas, com ind?cios de irregularidade. Destes, 9.478 empresas e 5.073 pessoas f?sicas, que representam 65% da arrecada??o federal, est?o sendo monitorados.

Entre as principais opera??es de fiscaliza??o em 2015 est?o as de amortiza??o indevida de ?gio e a n?o apresenta??o dos ajustes cont?beis do lucro societ?rio, com base na nova contabilidade sob Regime Tribut?rio de Transi??o. O Fisco tamb?m est? de olho na tributa??o em bases universais (lucros no exterior), na movimenta??o financeira incompat?vel (2.500 contribuintes fiscalizados) e nas omiss?es de registros de vendas e transfer?ncias internacionais de jogadores de futebol.

Em rela??o a varia??es patrimoniais n?o declaradas de pessoas f?sicas, a Receita Federal revelou que sua ?rea de intelig?ncia se utiliza de todos os meios dispon?veis, incluindo redes sociais, para apurar ind?cios de pessoas com mais posses do que as informadas em suas declara??es.

Danilo Macedo – Rep?rter da Ag?ncia Brasil
Edi??o: St?nio Ribeiro

Fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=18739

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