STJ DECIDE QUE COMISS?O DEVE SER PAGA POR QUEM CONTRATOU O CORRETOR

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A obriga??o de pagar a comiss?o de corretagem ? daquele que contrata o corretor. A decis?o ? da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ), que negou recurso da Associa??o I. M. C. em demanda com um corretor de im?veis.

A associa??o recorreu ao STJ contra decis?o do Tribunal de Justi?a do Amazonas (TJAM) que entendeu que a comiss?o de corretagem ? devida quando o corretor efetivamente aproxima as partes interessadas e dessa aproxima??o decorre a celebra??o do neg?cio, ainda que firmado diretamente entre os contraentes.

Para a associa??o, a obriga??o de pagamento da comiss?o de corretagem deveria recair sobre o vendedor, j? que, conforme alegou, n?o houve contrato entre ela e o corretor.

Obriga??o

Ao analisar o caso, o relator, ministro Jo?o Ot?vio de Noronha, advertiu que a partir do momento em que o corretor ? chamado a ingressar na rela??o entre comprador e devedor, passa a ser devida a sua comiss?o.

?O encargo, pois, do pagamento da remunera??o desse trabalho depende, em muito, da situa??o f?tica contratual objeto da negocia??o, devendo ser considerado quem prop?e ao corretor nela intervir?, acrescentou Noronha.

Segundo o ministro, no mercado, na maioria das vezes, ? o vendedor quem procura um intermediador para a venda de seu im?vel. Mas h? situa??es em que o comprador ? que procura o corretor para que este encontre um im?vel espec?fico que atenda ?s suas expectativas.

No caso dos autos, segundo observou o relator, ficou demonstrado que o corretor foi contratado verbalmente pela associa??o para procurar im?vel de seu interesse, portanto ? a ela que cabe arcar com o ?nus da comiss?o de corretagem.

Processo: REsp 1288450

Fonte: http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?id=45338&tipo=N

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