TRT-SP: pr?mios pagos com habitualidade integram sal?rio e geram reflexos

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Uma funcion?ria (reclamante da a??o) trabalhava por telefone, fazendo cobran?as e atualiza??es cadastrais. Conseguiu, em 1? inst?ncia, o enquadramento sindical para a fun??o de operadora de telemarketing. A empresa Rede Brasil Gest?o de Ativos recorreu desse e de outros pontos da senten?a, enquanto a autora requereu, tamb?m em recurso, a integra??o das comiss?es.

A 14? Turma analisou ponto a ponto os recursos. Os pedidos da empresa foram indeferidos, e o da autora, acolhido. O desembargador Davi Furtado Meirelles, relator do ac?rd?o, ap?s diferenciar a gratifica??o ajustada, o pr?mio e as gratifica??es n?o habituais, verificou que o ?pr?mio era pago com habitualidade e estava diretamente ligado ? produtividade da reclamante?. Assim, comprovou-se o car?ter salarial, e determinou-se a integra??o das comiss?es ao sal?rio, com reflexos em horas extras, aviso pr?vio, DSRs, 13? sal?rio, f?rias + 1/3 e FGTS acrescido da indeniza??o de 40%.

Assim, independentemente da nomenclatura que os valores pagos tinham, a habitualidade com que eram recebidos fez com que fossem reconhecidos como sal?rio, ensejando todos os reflexos nos c?lculos dos demais t?tulos do contrato de trabalho.

(Proc. TRT/SP ? 00009015620105020027 ? RO – Ac.?20140476797)

Fonte: www.trtsp.jus.br

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