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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um motorista da R?pido 900 de Transportes Rodovi?rios Ltda. em pedido de adicional de periculosidade pelo carregamento e descarregamento de tintas, esmaltes, vernizes, solventes e ?lcool.

Na reclama??o trabalhista ele disse que n?o consta do laudo pericial que os l?quidos inflam?veis estivessem armazenados conforme determinam as normas que regulamentam os produtos perigosos. Mas a senten?a disse que o objeto do transporte enquadrava-se na hip?tese de armazenamento seguro, em embalagens certificadas, de acordo com o item 4, Anexo 2, da NR 16, da Portaria n? 3.214/78 do Minist?rio do Trabalho e Emprego.

O recurso foi trazido ao TST ap?s o Tribunal Regional do Trabalho da ?Segunda Regi?o (SP) tamb?m negar o pedido ao empregado. Na avalia??o do relator, ministro Jo?o Oreste Dalazen, o empregado n?o buscou uma “nova ou correta interpreta??o jur?dica aos fatos, mas sim promover o reexame do conjunto probat?rio” do processo, procedimento n?o autorizado nessa inst?ncia extraordin?ria pela S?mula 126 do TST.

A decis?o foi un?nime.

(M?rio Correia-RR)

FONTE: TST – Processo: AIRR-199700-87.2009.5.02.0089

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